quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Ficha Limpa

Estou acompanhando, ao vivo, a votação da lei Ficha Limpa, pelo STF.

Confira um texto que saiu no site da MATRA Marília Transparente, ong que sou Assessor de Imprensa

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou há pouco voto contra recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Britto é relator do recurso apresentado pelo candidato, ao Supremo, após ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 31 de agosto.

Na ocasião, ele foi enquadrado nas novas regras de inelegibilidade por ter renunciado ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo de cassação iniciado no Conselho de Ética.

Na leitura do voto, que durou 1h15, Britto considerou que a Lei da Ficha Limpa não altera as regras eleitorais e que por isso não pode ser contestada com base no princípio da anualidade.

Esse princípio, usado como argumento de defesa pelos advogados de Roriz, estabelece que uma Lei Eleitoral só pode ser aplicada após um ano da sua criação.

Britto entendeu, no entanto, que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada de forma imediata como objetivo de preservar o princípio da moralidade previsto na Constituição.

“A probidade pode esperar?”, ponderou Britto para em seguida emendar: “Pode ser um prejuízo irreparável para a coletividade”

Em um momento poético, o ministro também evocou a origem de palavra "candidato" e "candidatura" em defesa do voto.

“Candidato vem de cândido, puro, limpo no sentido ético... tanto quanto candidatura vem de candura, pureza”.

Britto lembrou ainda que a exigência de análise do passado dos candidatos não é um fato novo.

“Considerar a vida pregressa não foi algo inventado pela Lei Complementar 135 [Lei da Ficha Limpa]. Isso consta na própria Constituição. Vida pregressa é vida passada”, ressaltou.

Ainda com relação a anualidade, o ministro lembrou que os partidos não foram pegos de surpresa com as novas regras de inelegibilidade, uma vez que a Lei foi sancionada antes das convenções partidárias.

“Deu tempo suficiente para os partidos políticos quanto à escolha dos candidatos”, considerou.

Um comentário:

Suellen disse...

Fui dormir acompanhando pela BandNews a votação.
E quando o placar começou a empatar fiquei pensando que temos que tomar na cabeça mesmo.

Se precisamos de leis que nos impeçam de eleger pessoas com atitudes erradas ou duvidosas, temos mais é que continuar nessa palhaçada politica que é nosso país.

As eleições estão chegando e eu ainda não decidi metade dos meus votos.Isso chega a me perturbar.
Vc já se decidiu?


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