terça-feira, 12 de junho de 2012

Alckmin mostra a verdadeira preocupação com a população de baixa renda de SP


Por essa, nem o mais direitista do PSDB esperava. Geraldo Auschwitz, governador do Tucanomedistão também conhecido por São Paulo, foi à justiça contra a distribuição de remédios gratuitos.

Veja trecho da matéria do site Brasil 247

No ano passado, o Tribunal de Justiça negou recurso ao Estado em nove casos envolvendo a distribuição gratuita do medicamento. Este ano já são seis os casos perdidos pelo governo paulista para o tratamento. Em 2010 foram sete recursos negados.
Levantamento da Secretaria da Saúde concluiu que com os cerca de R$ 700 milhões gastos por ano com as decisões judiciais que obrigam o Estado a custear medicamentos seriam suficientes para construir um hospital por mês. Segundo Alckmin, a judicialização da saúde é uma distorção do conceito da universalidade. O mesmo argumento é usado pelos procuradores do Estado nos recursos de apelação endereçados ao tribunal.

Agora a pergunta. Onde está a cabeça do paulistano em eleger essa coisa de PSDB por 20 anos? Será que o cidadão do estado de SP realmente é elitizado, com plenas condições de comprar todos os remédios, pagar pelos pedágios, pela falta de estrutura etc?

Ao menos a justiça paulista não se sensibiliza com o governador e continua dando liminares para a distribuição dos remédios gratuitos.  Os juízes pensam que a vida em primeiro lugar é muito mais importante do que o orçamento do estado.

Geraldo Alckmin, que já será indiciado pela ONU por conta do massacre de Pinheirinho, agora poderá responder na OMS por omissão.



Censura do PSDB leva à renúncia coletiva na Biblioteca Nacional




Os dez membros do conselho editorial da Revista de História, publicada pela Biblioteca Nacional, anunciaram nesta segunda-feira (11) que renunciam aos seus cargos. O pedido foi anunciado em uma carta assinada pelos dez intelectuais, entre professores e escritores, que compunham o colegiado.

Nomes como Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras, Lília Moritz Schwarcz, professora da USP e Ronaldo Vainfas, professor da Universidade Federal Fluminense, alegaram conflitos com Jean-Louis de Lacerda Soares, presidente da Sabin (Sociedade dos Amigos da Biblioteca Nacional) que gere os recursos que permitem publicar a revista.

As rusgas entre o conselho e a presidência da sociedade vêm sendo expostas desde a demissão do editor Luciano Figueiredo, supostamente (?) por retaliação política.

Os conselheiros já haviam ameaçado renunciar após a Sabin demitir Figueiredo "por razões administrativas internas" não especificadas, sem consultar o conselho.

Semanas antes, o então editor havia demitido o jornalista Celso de Castro Barbosa após divergências relacionadas a uma resenha escrita por ele sobre o livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr., publicada no site da revista.

Em um de seus trechos, a resenha diz que o livro joga "uma pá de cal na aura de honestidade de certos tucanos". Em outro, afirma que José Serra "é quem tem a imagem mais chamuscada, para não dizer estorricada, ao fim da 'Privataria Tucana'".

O texto gerou protestos públicos do PSDB e foi tirado do ar, mas, segundo a Sabin, nem a demissão de Castro Barbosa por Figueiredo nem a deste pela sociedade tiveram qualquer componente de pressão política (faz-me rir...).

Folha de SP/ Blog Esquerdopata

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Os três equívocos da “grande imprensa”

por Marcos Coimbra

A cobertura de nossa “grande imprensa” da atualidade política gira em torno de três equívocos. Por isso, mais confunde que esclarece.

Os três decorrem da implicância com que olha o governo Dilma Rousseff, o PT e seus dirigentes. A mesma que tinha em relação a Lula quando era presidente.

Há, nessa mídia, quem ache bonito – e até heróico – ser contra o governo. E quem o hostilize apenas por simpatizar com outros partidos. Imagina-se uma espécie de cruzada para combater o “lulopetismo”, o inimigo que inventaram. Alguns até sinceramente acreditam que têm a missão de erradicá-lo.

Não é estranho que exista em jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio, e nos portais de internet, quem pense assim, pois o mundo está cheio deles. E seria improvável que os empresários que os controlam fossem procurar funcionários entre quem discorda de suas ideias.

Até aí, nada demais. Jornalismo ideológico continua a ser jornalismo. Desde que bem-feito e enquanto preserve a capacidade de compreender o que acontece e informar o público. O problema da “grande imprensa” é que suas antipatias costumam levá-la a equívocos. Como os três de agora. Vejamos:

O Desespero de Lula

Pode haver suposição mais sem sentido do que a de que Lula esteja “desesperado” com o julgamento do mensalão?

Ele venceu as três últimas eleições presidenciais, tendo tido na última uma vitória extraordinária. Só ele se proporia um desafio do tamanho de eleger Dilma Rousseff.

Hoje, em qualquer pesquisa sobre a eleição de 2014, atinge mais de 70% das intenções de voto, independentemente dos adversários.

Seu governo é considerado o melhor que o Brasil já teve por quase três quartos do eleitorado, em todos os quesitos: economia, atuação social, política externa, ecologia etc. (sem excluir o combate à corrupção).

O mensalão já aconteceu e foi antes que galvanizasse a imagem que possui. Lula tem, portanto, esse conceito depois de passar pelo escândalo. O ex-presidente não tem nenhuma razão para se importar pessoalmente com o julgamento do mensalão. Muito menos para estar “desesperado”.

O que ele parece estar é preocupado com alguns companheiros, pois sabe que existe o risco de que sejam punidos, especialmente se o Supremo Tribunal Federal for pressionado a condená-los. Solidarizar-se com eles – e fazer o possível para evitar injustiças – não revela qualquer “desespero”.

A Batalha Paulista

Não haverá um “enfrentamento decisivo” na eleição para prefeito de São Paulo. Nada vai mudar, a não ser se a gestão local, se José Serra, ou Fernando Haddad, ou Gabriel Chalita sair vitorioso.

Como a “grande imprensa” está convencida de que José Serra vai ganhar – o que pode ser tudo, menos certo -, a eleição está sendo transformada em um “teste” para Lula, o PT e o governo Dilma. Ou seja, quem “nacionaliza”a disputa é a mídia. Apenas porque acha que Haddad vai perder. Se Serra vencer, o PSDB não aumenta as chances de derrotar Dilma (ou Lula) em 2014. Caso contrário, terá sua merecida aposentadoria. O melhor que os tucanos podem tirar da eleição paulista é a confirmação da candidatura de Aécio Neves.

Quanto ao PT e ao PMDB, vencendo ou perdendo, saem renovados. No médio e no longo prazo, ganham. Por enquanto, a mídia está feliz. Cada pesquisa em que Haddad se sai mal é motivo de júbilo, às vezes escancarado. Quando subir, veremos o que vai dizer.

É a Economia, Estúpido

Sempre que pode, essa mídia repete reverentemente a trivialidade que consagrou James Carville, o marqueteiro que cuidou da campanha à reeleição de Bill Clinton.

Lá, naquele momento, foi uma frase boa.

Aqui, não passa de um mantra usado para desmerecer o apoio popular que Lula teve e Dilma tem. Com ela, pretende-se dizer que “a economia é tudo”. Que, em outras palavras, a população, especialmente os pobres, pensa com o bolso. Que gosta de Lula e Dilma por estar de barriga cheia.

Com base nesse equívoco, torce para que a “crise internacional”ponha tudo a perder. Mas se engana. É só porque não compreende o País que acha que a economia é a origem, única ou mais importante, da popularidade dos governos petistas.

Nos últimos meses, a avaliação de Dilma tem subido, apesar de aumentarem as preocupações com a inflação, o emprego e o consumo. E nada indica que cairá se atravessarmos dificuldade no futuro próximo.

Lula não está desesperado com o julgamento do mensalão. Se Serra for prefeito de São Paulo, nada vai mudar na eleição de 2014. As pessoas gostam de Dilma por muitas e variadas razões, o que permite imaginar que continuarão a admirá-la mesmo se tiverem de adiar a compra de uma televisão.

Pode ser chato para quem não simpatiza com o PT, mas é assim que as coisas são.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Aécio Neves cai na própria armadilha


O presidenciável Aécio Neves, Senador eleito por Minas Gerais que trabalha pelo Rio de Janeiro, é o principal garoto propaganda dos tucanos. Em nova propaganda partidária – que a Globo fez questão de passar em horário nobre e negando a veiculação da propaganda do PT – o Senador fala em ética e sonho. Mas esquece de olhar para o próprio partido.

Não precisamos ir muito longe. Aécio Neves foi o principal defensor de Demóstenes Torres, envolvido até o talo com o caso de Carlinhos Cachoeira, que vendia licitações, pautava a Veja ,dentre outros crimes.

Mais exemplo?

Aécio Neves esqueceu de olhar para dentro do próprio partido,antes de falar em ética. Esqueceu que Marconi Perrillo, governador de Goiás pelo PSDB, é o principal envolvido do partido com o mesmo caso de Carlinhos Cachoeira.

A falta de linearidade no discurso vazio do Senador leva um racha dentro do partido. Ele já se coloca com o principal candidato, mas todos sabem que José Serra vai entrar pesado na disputa, mesmo sendo eleito prefeito de São Paulo.

Mas voltemos ao discurso sem conteúdo de Aécio...

Ele fala em ética, que o governo possa valorizar cada centavo do dinheiro público, mas esquece que seu trabalho como governador de Minas Gerais foi um fiasco sem tamanho(já relatado NESTE TEXTO).
               
Aécio diz que precisa ter coragem para enfrentar os problemas, e que o PSDB acredita muito nisso. Diga-me, então por que na época de Fernando Henrique Cardoso, uma crise no México tirava US$20 bilhões e o Brasil era dependente do FMI?  Quando veio uma crise mundial, onde 98% dos países capitalistas sofreram, o Brasil apenas cresceu, e não podem falar que isso foi continuidade do governo FHC.

 Senador, melhor para com a bebedeira, ou com o pirlimpimpim. 

Ele esquece que, quando governador, conseguiu a proeza de aumentar para 11% o número de escolas estaduais sem biblioteca.  Lembrando que apenas 35% das crianças mineiras com idade até 6 anos frequentam alguma instituição de ensino.
               
 Mais um pouco,Senador?

O Estado de Minas Gerais, quando comparado à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola de Ensino Médio: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências.

O governo de Minas Gerais, em sua gestão e seu sucessor, congelou as carreiras dos profissionais de educação até 2015. Que belo exemplo para quem quer ser presidente...

Aécio Neves deveria ficar mais tempo sóbrio, pois assim sendo o PSDB vai continuar perdido na oposição.

Enquanto isso na Espanha

Por Encarna Hurtado, exclusivo para o Quarto Poder

Meu amigo Pedro me pediu que escrevesse algo sobre a situação atual da espanha e não sei por onde começar,então começarei falando o que todos nós espanhóis sabemos com certeza.

Sabemos que nos últimos 2 ou 3 anos nas conversas sempre aparece a palavra crise,que nas últimas semanas falamos sobre comprar francos suiços e levar nossas economias para o estrangeiro,comentamos sobre os salários que aparecem nas ofertas de emprego (em sua maioria para pós-graduados) e falamos do bem que fizeram os amigos que foram viver em outros países.

Sabemos que o país está em ruinas porque foram tomadas más decisões,baseadas no beneficio imediato e interesse de poucos desde muito tempo; na Espanha a corrupção é norma desde Felipe V, pois não existiu nenhum controle,nem consequências para os culpados,pq nós cidadãos não quisemos assumir as responsabilidades e pq o capitalismo gera crises inevitáveis a cada certo tempo.

Também sabemos que a crise atual segue uma BORBUJA* imobiliária que deixou meio país endividado.Situação em que a taxa de desemprego recorde e reformas trabalhistas com perda de direitos,que pioram a cada dia.

Graças a BORBUJA* agora sabemos que a economia do país não pode depender exclusivamente da construção e do turismo (tomem nota amigos brasileiros!),porém o Estado não investiu em "I + D" e agora,mesmo que quisesse não poderia faze-lo.

Todos vemos como a saúde e a educação sofrem cortes que vão para em premiações e indenizações multimilionárias de diretores de bancos resgatados,algo que acabamos de compreender muito bem.

Assistimos perplexos a julgamentos por currupção que não servem para nada,pois os condenados saem livres e seguem ocupando cargos de responsabilidade.

E a sensação que nós cidadãos temos é que as Instituições nos desvalorizam profundamente e só temos certo valor algumas semanas antes das eleições quando nos presenteiam com mentiras em troca de votos.

Eu sempre escutei que existem "duas Espanhas" (referindo-se aos dois lados da Guerra Civil,o dos partidos maioritários: esquerda e direita) mas acredito que eu não havia entendido bem.

Essas "duas espanhas" se referem aos que tem poder e aos que não, aos que decidem e aos que sofrem as consequências dessas decisões,aos que buscam informações para compreender a situação e aos que se deixam enganar pelos meios maioritários (as ferramentas de propaganda partidista),aos que tem dinheiro para enviar a um paraíso fiscal e aos que estão na rua,despejados pelos bancos por não conseguir pagar a hipoteca.

O pior é que sabemos que temos que tocar fundo,que estamos em tempos de crise,que nossos governantes não vão solucionar nada (em parte pq não saberiam como e em parte pq não se preocupam com o que não os afeta) e que as medidas que tem adotado só vão tornar nossa vida mais dificil.

Nós cidadãos também não sabemos o que fazer.Alguns migram para outros países,como fizeram nossos pais e avós nos anos 60.

Outros protestam e organizam manifestações pacificas,algo que não serve absolutamente para nada se os meios de comunicação se empenham em desprestigiá-las e os cidadãos se empenham em votar sempre nas mesmas opções políticas.

E todos,enquanto aprendemos o que significam expressões como "BANCOS RUINS" "PRÊMIOS DE RISCO" E "ACTIVOS TOXICOS" esperamos que algo melhore,que haja uma mudança no mercado ou que digam algo lá na Alemanha que mude nossa (má) sorte.

*Borbuja - Algo relacionado ao Boom imobiliário, especulação imobiliária espanhola

terça-feira, 5 de junho de 2012

A campanha já começou


O PSDB está perdido. Tão perdido que a campanha para 2014 já começou e com muitos atropelos. O Senador que dirige bêbado, com carro superfaturado de uma rádio de fachada, está com a corda toda, ao menos para a mídia que o apoia. 

 Os discursos de Aécio Neves, sempre vazios e defasados de conteúdo, são pura piada. Fala demais para quem fez de menos quando governador.  Segurança, ética e educação são as palavras que ele sempre escolhe para escrever no panfleto Folha de SP(Serra Prefeito). 

Aécio agora tem outra arma. A Rede Globo contratou Mozart Vianna, um dos maiores conhecedores do senado e o braço-direito de Aécio Neves. Vianna será gerente de relações institucionais. Ou seja, para a Globo, a campanha de 2014 também começou.

Se com o Serra eles colocaram a Globo 45 anos com o mesmo slogan da campanha(O Brasil pode mais), com Aécio o negócio começou mais brando. Na verdade, começou Brado. O Brado Retumbante, minissérie que começou a fazer a imagem do bom moço das gerais.

Claro, muitos vão comentar aqui dizendo que eu só exagero, que eu bato de graça na mídia, que bla bla bla, mas como diz o ditado, “o pior cego é o que não quer ver” .

Como a revista Veja já está sem moral, a Globo entrará com tudo nessa campanha. E com o PSDB na campanha, podemos esperar baixarias e manipulações.

Peço para que você, que lê meu blog, reflita. Se a Globo que foi beneficiada no Golpe Militar de 64 apoia o PSDB, seria este partido confiável para o Brasil? 



Control C + Control Veja

Por  Cynara Menezes


No centro do furacão desde que vieram à tona suas relações no mínimo pouco éticas com os bandidos da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, a revista Veja parece ter perdido toda a noção de ridículo. Sua capa desta semana é uma farsa: o “documento” que a semanal da Abril alardeia ter sido produzido pelo PT como estratégia para a CPI de Cachoeira é, na verdade, um amontoado de recortes de reportagens de jornais, revistas e sites brasileiros.

Confira neste link (clique AQUI) os fac-símiles do suposto “documento” que a revista apresenta com “exclusividade” e compare com os outros links no decorrer deste texto.

Segundo a revista, os trechos que exibe fariam parte de um “documento preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que integram a CPI do Cachoeira”. Mas são na realidade pedaços copiados e colados diretamente (o manjado recurso Ctrl C+ Ctrl V dos computadores) de reportagens de terceiros, sem mudar nem uma vírgula. O primeiro deles: “Uma ala poderosa da Polícia Federal, com diversos simpatizantes nos meios de comunicação, não engole há muito tempo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal” saiu de uma reportagem de 6 de abril do site Brasil 247, um dos portais de notícia, aliás, que os colunistas online de Veja vivem atacando com o apelido de “171″ (número do estelionato no código penal). Mas quem é que está praticando estelionato com os leitores, no caso? (confira clicando AQUI).

Outro trecho do “documento exclusivo” de Veja é um “copiar e colar” da coluna painel da Folha de S.Paulo do dia 14 de abril: “Gurgel optou por engavetar temporariamente o caso. Membros do próprio Ministério Público contestam essa decisão em privado. Acham que, com as informações em mãos, o procurador-geral tinha de arquivar, denunciar citados sem foro privilegiado ou pedir abertura de inquérito no STF”. (Confira AQUI)

Mais um trecho do trabalho de jornalismo “investigativo” com que a Veja brinda seus leitores esta semana: “Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal (…)”, é o lead de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo do dia 28 de abril (leia AQUI)

Pelo visto, os espiões da central Cachoeira de arapongagem, que grampeavam pessoas clandestinamente para fornecer “furos” à Veja, estão fazendo falta à semanal da editora Abril…

segunda-feira, 4 de junho de 2012

O dedo do Lula


Blog do Emir Sader

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca.  Sempre os brancos presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade.

A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revoluçao de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getúlio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos “marmiteiros”- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explícita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo “a locomotiva da nação”, o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de Sao Paulo, eram todos “baianos” ou “cabeças chatas”, trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em Sao Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a “salvação do Brasil”- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com o Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para o qual canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.

Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Blog do Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em Filosofia Política e doutor em Ciência Política pela USP

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Em Sâo Paulo pobre que se lasque

Após cassar licenças, prefeitura de São Paulo destrói bancas de ambulantes

Rede Brasil Atual

São Paulo – "É uma estupidez", diz Maria Celina Marra, de 65 anos, assistindo à cena de destruição na zona sul de São Paulo. Vendedora ambulante, ela e centenas de colegas perderam ontem (31) as bancas nas quais trabalhavam no bairro do Jabaquara. Após cassar as licenças de trabalho dos ambulantes, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) decidiu ordenar a repressão e a destruição das estruturas nas quais atuavam.
Segundo o Sindicato dos Microempreendedores e da Economia Informal do Estado de São Paulo, por causa da cassação das licenças, estima-se que cerca de 500 trabalhadores da região ficarão sem emprego.  Indignados, vendedores fizeram protestos no mesmo dia, em frente à prefeitura. “Essa estupidez apavora a gente, o barulho da máquina e o martelo doem nossos ouvidos e vai doer na barriga de muita gente”, afirmou a diretora do sindicato.
A advogada Juliana Avanci, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, afirma que o subprefeito do Jabaquara, Roberto Marciano, negou o pedido de prazo para que os trabalhadores pudessem retirar as suas mercadorias e as bancas.
Para a vendedora ambulante Maria Teixeira da Silva, a situação é de revolta. “Eles não querem saber se você tem conta ou não, interrompem a sua vida, pegam as suas coisas, vão embora e não oferecem nada”, disse.
Segundo Denivaldo Vieira de Azevedo, trabalhador que mantinha a sua banca fixa no local desde a regularização, em 2002, a partir do momento em que prefeitura concedeu a permissão de uso, os ambulantes pagam cerca de R$ 1.000 por ano de impostos.
José Oliveira Santos, ambulante há 14 anos no local, afirma que a administração de Gilberto Kassab (PSD) não maltrata apenas os ambulantes, mas também as famílias alimentadas por este trabalho.  “Infelizmente o governo não olha para a classe trabalhadora, não pensa no ser humano. Se pensasse, chamaria a gente para conversar e dava outro local para instalarmos as nossas barracas”, disse.
João Batista Lopes, que teve a sua licença cassada em abril de 2011 e agora trabalha com o sogro, disse que, além da ação feita ontem contra os ambulantes, ele também está ameaçado de perder a moradia por causa da operação urbana Água Espraiada. “Nós, nordestinos que viemos aqui para construir São Paulo, temos de voltar para as nossas terras, porque se ficarmos aqui, estaremos como as pessoas na Cracolândia, sem opção. A cidade de São Paulo está desse jeito”, disse.
Protestos
Trabalhadores ambulantes de todas as regiões de São Paulo, organizados pelo Fórum de Ambulantes da cidade paulistana, fizeram manifestação em frente à prefeitura contra a cassação de suas licenças. “Além de discutir o direito à cidade e ao trabalho, estamos denunciando a prefeitura das atrocidades que vem cometendo com esses trabalhadores ambulantes”, afirmou o representante do fórum, Otávio Anísio Amaral Ramos.
Na última terça-feira (29), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos ingressaram com uma ação contra a prefeitura por causa da perseguição aos ambulantes. A assessora pedagógica, Luciana Itikawa, da entidade, ressalta que a ação feita pela prefeitura, fere os direitos trabalhistas garantidos pela agenda do trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Jeitinho Tucano de governar. Mais Censura em Minas Gerais

Decisão do TJMG estabelece censura prévia em Minas Gerais
Decisão do desembargador Antônio de Pádua, atendendo seu colega, implanta censura prévia quebrando clausula pétrea da Constituição Federal

Do NovoJornal

A censura a imprensa em Minas Gerais vem sendo motivo de preocupação de diversas autoridades locais e nacionais. Chegando ao ponto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, criar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa para barrar as tentativas de impor censuras e processos à ação da imprensa, a partir de decisões judiciais contrárias à liberdade de imprensa.
Novojornal vem há anos, praticamente desde sua criação, sofrendo diversos atentados contra seu livre funcionamento. No início as iniciativas partiram do Poder Executivo, depois da Procuradoria Geral de Justiça e agora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em todos os casos, a censura ocorreu atendendo os interesses de dirigentes das três instituições que, acostumados com a subserviência de alguns veículos de comunicação, entendem que seus atos e possíveis deslizes não devem ser levados a público.
Infelizmente este é o pensamento de grande parte das diversas autoridades que integram os três Poderes da República e que, sem dúvida alguma, vem permitindo os absurdos que vem sendo cometidos pelos mesmos. A imprensa não tem compromisso a não ser com a verdade e a informação livre e isenta transmitida a seus leitores. Ou seja, apenas noticiamos, são estas autoridades as verdadeiras responsáveis pela notícia, pois foram suas ações que deram origem a notícia.
O corporativismo, sem dúvida alguma, tem sido o pior inimigo da Liberdade de Imprensa. Neste caso, a decisão do desembargador chegou ao absurdo de textualmente determinar: “...e impedir que outras matérias ofensivas a honra do agravante sejam publicadas, a não ser acompanhadas da cópia autenticada de onde foram retiradas e sem emitir qualquer juízo de valor sobre seu conteúdo....”. É o término do direito à liberdade de expressão e do estado de direito.
A este respeito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em respaldo à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, adotou a seguinte Declaração de Princípios:
- Reafirmando a necessidade de assegurar no hemisfério o respeito e a plena vigência das liberdades individuais e os direitos fundamentais dos seres humanos por meio de um estado de direito;
- Conscientes de que a consolidação e o desenvolvimento da democracia dependem da existência de liberdade de expressão;
- Persuadidos de que o direito à liberdade de expressão é essencial para o desenvolvimento do conhecimento e do entendimento entre os povos, que conduzirão a uma verdadeira compreensão e cooperação entre as nações do hemisfério;
- Convencidos de que, quando se impede o livre debate de idéias e opiniões, se limita a liberdade de expressão e o efetivo desenvolvimento do processo democrático;
-Convencidos de que, garantindo o direito ao acesso a informações em poder do Estado, se consegue uma maior transparência nos atos do governo, assegurando-se as instituições democráticas;
- Recordando que a liberdade de expressão é um direito fundamental reconhecido na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, na Declaração Universal de Direitos Humanos, na Resolução 59(I) da Assembléia Geral das Nações Unidas, na Resolução 104 adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, e em outros instrumentos internacionais e constituições nacionais;
- Reconhecendo que os princípios do Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos representam o marco legal a que se encontram sujeitos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos;
- Reafirmando o Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que estabelece que o direito à liberdade de expressão compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias sem consideração de fronteiras e por qualquer meio de transmissão;
- Considerando a importância da liberdade de expressão para o desenvolvimento e a proteção dos direitos humanos, o papel fundamental que lhe atribui a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o pleno apoio com que contou a criação da Relatoria para a Liberdade de Expressão, como instrumento fundamental para a proteção deste direito no hemisfério, na Cúpula das Américas realizada em Santiago do Chile;
- Reconhecendo que a liberdade de imprensa é essencial para a realização do pleno e efetivo exercício da liberdade de expressão e instrumento indispensável para o funcionamento da democracia representativa, mediante a qual os cidadãos exercem seu direito a receber, divulgar e buscar informação;
- Reafirmando que os princípios da Declaração de Chapultepec constituem um documento básico que contempla as garantias e a defesa da liberdade de expressão, a liberdade e a independência da imprensa e o direito à informação;
- Considerando que a liberdade de expressão não é uma concessão dos Estados, mas um direito fundamental;
- Reconhecendo a necessidade de proteger efetivamente a liberdade de expressão nas Américas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em respaldo à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, adota a seguinte Declaração de Princípios:
PRINCÍPIOS
1. A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, além disso, é um requisito indispensável para a própria existência das sociedades democráticas.
2. Toda pessoa tem o direito a buscar, receber e divulgar livremente informações e opiniões em conformidade com o que estipula o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Todas as pessoas devem ter igualdade de oportunidades para receber, buscar e divulgar informação por qualquer meio de comunicação sem discriminação, por nenhum motivo, inclusive os de raça, cor, religião, sexo, idioma, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.
3. Toda pessoa tem o direito a ter acesso às informações sobre si mesma ou seus bens de forma expedita e não onerosa, contidas em bancos de dados, registros públicos ou privados e, caso seja necessário, atualizá-las, retificá-las e/ou emendá-las.
4. O acesso à informação em poder do Estado é um direito fundamental dos indivíduos. Os Estados estão obrigados a garantir o exercício deste direito. Este princípio só admite limitações excepcionais, que devem ser estabelecidas com antecedência pela lei, como em casos em que exista um perigo real e iminente que ameace a segurança nacional em sociedades democráticas.
5. A censura prévia, interferência ou pressão direta ou indireta sobre qualquer expressão, opinião ou informação divulgada por qualquer meio de comunicação oral, escrito, artístico, visual ou eletrônico deve ser proibida por lei. As restrições na circulação livre de idéias e opiniões, bem como a imposição arbitrária de informações e a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo, violam o direito à liberdade de expressão.
6. Toda pessoa tem o direito a comunicar suas opiniões por qualquer meio e forma. A afiliação obrigatória a órgãos de qualquer natureza ou a exigência de títulos para o exercício da atividade jornalística constituem uma restrição ilegítima à liberdade de expressão. A atividade jornalística deve reger-se por condutas éticas, que em nenhum caso podem ser impostas pelos Estados.
7. Condicionamentos prévios, como veracidade, oportunidade ou imparcialidade, por parte dos Estados são incompatíveis com o direito à liberdade de expressão reconhecido nos instrumentos internacionais.
8. Todo comunicador social tem direito a não revelar suas fontes de informação, anotações e arquivos pessoais e profissionais.
9. O assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça a comunicadores sociais, bem como a destruição material dos meios de comunicação, violam os direitos fundamentais das pessoas e restringem severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar esses fatos, punir seus autores e assegurar às vítimas uma reparação adequada.
10. As leis de privacidade não devem inibir nem restringir a pesquisa e divulgação de informações de interesse público. A proteção à reputação deve estar garantida por meio de apenas punições civis nos casos em que a pessoa ofendida seja um funcionário público ou pessoa pública ou particular que tenha se envolvido voluntariamente em assuntos de interesse público. Nesses casos, deve provar-se que o comunicador, na divulgação das notícias, teve a intenção de infligir dano ou o pleno conhecimento de que estava divulgando notícias falsas, ou se conduziu com manifesta negligência na busca de sua verdade ou falsidade.
11. Os funcionários públicos estão sujeitos a um fiscalização mais rigorosa por parte da sociedade. As leis que penalizam a expressão ofensiva dirigida a funcionários públicos, geralmente conhecidas como "leis de desacato", atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação.
12. Os monopólios ou oligopólios na propriedade e no controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólio, pois conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivas para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem obedecer a critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos em seu acesso.
13. A utilização do poder do Estado e dos recursos da fazenda pública, a isenção de direitos aduaneiros, a entrega arbitrária e discriminatória de contas de publicidade oficial e créditos oficiais, a concessão de estações de rádio e televisão, entre outras coisas, com o objetivo de pressionar e punir ou premiar e privilegiar os comunicadores sociais e os meios de comunicação em função de suas linhas informativas atentam contra a liberdade de expressão e devem ser expressamente proibidos pela lei. Os meios de comunicação social têm o direito de realizar seu trabalho de forma independente. Pressões diretas ou indiretas que têm como finalidade silenciar o trabalho informativo dos comunicadores sociais são incompatíveis com a liberdade de expressão.

Serra mostra os dentes

Por Renato Rovai, no seu  blog na revista Fórum:

A revista Free São Paulo traz na capa de sua edição de hoje, 31, uma matéria sobre as investigações acerca da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. A apuração feita pela revista tem informações contraditórias e que não se sustentam. Na verdade, trata-se de um panfleto político com tintas jornalísticas.

O histórico da revista dá rastros fortes da origem dos ataques. A primeira edição da Free São Paulo, lançada em outubro do ano passado, tem como destaque uma entrevista com Bruno Covas, que na época era apontado como provável candidato do PSDB para a Prefeitura de São Paulo.

Na edição 14, a revista aborda um “calote” do Ministério da Educação nas universidades federais e coloca na capa uma foto quebradiça do então ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na edição 25, a Free Brasil compara os governos FHC e Lula e coloca o tucano em vantagem, sem explicar a escolha por dados de meses diferentes na comparação das gestões.

O redator chefe da Free Brasil atende por Ernesto Zanon. No seu twitter pessoal Zanon costuma dar RTs e divulgar notas do candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra.

Além deste histórico de matérias favoráveis ao PSDB, a publicação é impressa pela gráfica do grupo Folha de S.Paulo, a Plural Industria Gráfica. A gráfica é a mesma onde ocorreu o vazamento das provas do Enem em 2009. Caso que até hoje é atribuído na conta do atual candidato a prefeito de São Paulo, o ex-ministro Haddad. Mas, mais do que isso, um dos clientes do grupo que a realiza (Mídia Guarulhos Ltda) é o deputado federal e presidente do PSDB de Guarulhos, Carlos Roberto. Neste link você pode conferir dois pagamentos de 10 mil reais por serviços prestados pela empresa para o deputado na chamada verba de gabinete.

A matéria sobre o assassinato de Celso Daniel começa em tom opinativo e faz diversas afirmações sem que fontes ou provas as atestem. A hipótese de que a morte de Celso Daniel teria motivações política é embasada por uma entrevista com o promotor Márcio Friggi de Carvalho, do Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado do ABC.

O promotor acusa diversos políticos petistas de participação em um suposto esquema de extorsão de empresários do transporte em Santo André. Segundo ele, o esquema teria o objetivo de alimentar o Caixa 2 de campanhas eleitorais petistas. Porém, apesar de acusar nominalmente varias pessoas de participação no esquema, o promotor diz que Celso Daniel morreu por não aceitar que o suposto dinheiro desviado para as campanhas acabasse servindo de fonte de enriquecimento para membros do esquema.

No entanto, o promotor, muito que provavelmente para não ser vítima de processo, não cita nenhum nome como mandante do crime. Nem apresenta provas de que o PT estaria diretamente ligado ao assassinato. Mesmo assim a entrevista com o promotor foi suficiente para que a publicação estampasse na sua capa a figura da morte com o emblema do PT, associando o partido ao assassinato do ex-prefeito de Santo André.

Além do promotor, a Free São Paulo utiliza como fonte para a matéria uma participação do irmão de Celso Daniel, Bruno Daniel, no programa Roda Viva da TV Cultura.

Mas o fato mais grave presente na matéria é o tratamento dispensado ao atual prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. A revista o chama de “o novo gerente do esquema”. No entanto, em nenhum momento o promotor cita o nome de Marinho como envolvido no suposto Caixa 2 petista.

A reportagem ainda afirma que ele estaria sendo preparado para disputar o governo do estado em 2014, mas novamente não apresenta nenhuma fonte ou comprovação para tal afirmação.
O diretório estadual do PT divulgou nota em que rechaça a matéria publicada pela Free São Paulo e afirma que está tomando todas as medidas legais cabíveis para que os responsáveis respondam por seus atos. Na nota, o PT afirma que as investigações policiais sobre o assassinato de Celso Daniel chegaram à conclusão de crime comum, sem qualquer conotação político-partidária.

Veja a íntegra da nota do PT:

O Diretório Estadual do PT-SP divulga nota de repúdio à matéria veiculada nesta quinta-feira (31), pela revista Free São Paulo, cujo conteúdo contraria investigações policiais concluídas. O PT reitera que as denúncias envolvendo o nome do Partido são infundadas e todas as medidas cabíveis já estão sendo adotadas para que os responsáveis respondam por seus atos. Confira nota na íntegra:

O Diretório Estadual do PT em São Paulo refuta as declarações veiculadas na edição de número 32 da Revista Free São Paulo, dessa quinta-feira, dia 31 de maio.

Ao longo de sete páginas, a publicação elenca uma série de denúncias infundadas e contesta questões já esclarecidas pelas instituições policiais. O Partido dos Trabalhadores foi que mais cobrou que a morte do então prefeito Celso Daniel fosse esclarecida. Todas as investigações desenvolvidas pelas instituições policiais chegaram à conclusão de crime comum, sem qualquer conotação política-partidária.

O Partido dos Trabalhadores rechaça todas as tentativas de utilizar um episódio que ainda hoje nos entristece para atacar a nossa história e tentar tirar proveitos eleitorais. Esperamos que o Ministério Público e o Poder Judiciário cumpram as suas funções constitucionais e não se deixem envolver em disputas eleitorais que cabem somente a partidos políticos.

Ao contrário das leviandades publicadas pela referida revista, o PT representa um projeto que tem tirado milhões de brasileiros da miséria, da pobreza e exclusão social. Um projeto que tem garantido ao Brasil crescer economicamente com justiça social. Hoje o nosso país é paradigma internacional de desenvolvimento sustentável, com democracia e justiça social.

Os ataques feitos às nossas lideranças políticas têm o nítido objetivo de desgastar aqueles que são os representantes de um projeto político que é reconhecido internacionalmente e, principalmente, pelo povo brasileiro que tem nos dado a oportunidade de governar o Brasil, estados e municípios, propiciando qualidade de vida e tornando sujeitos históricos aquelas e aqueles que sempre foram oprimidos por uma elite que não consegue conviver com a igualdade de oportunidades.

Quanto ao festival de calúnias e difamações, o PT paulista está tomando todas as providências legais cabíveis e os responsáveis responderão pelos seus atos.

Direção do PT do estado de São Paulo.

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